Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s)

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Stefanes Pacheco, Rosely A.
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Universidad del Magdalena
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Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina, passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto administrativamente quanto juridicamente. Os direitos territoriais representam, hoje, um dos pontos centrais da pauta de reivindicação desses povos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho é refletir sobre os processos de reivindicações territoriais empreendido pelos povos indígenas Kaiowá e Ñandeva, no Estado de Mato Grosso do Sul/ Brasil e os desafios que essas mobilizações têm representado para o direito ocidental, pois elas têm trazido à tona importantes discussões. A idéia é de que, um pensamento novo sobre o indígena é enunciado, a partir do momento que destoa da visão,. Existem agora condições para ir além dessa posição. A principal delas é a constatação da sobrevivência física, étnica e cultural dos povos indígenas. Estes povos conseguiram ao longo do processo histórico resistir e agir perante a sociedade envolvente. Para o estudo deste tema buscamos referenciais teóricos em diversas áreas do conhecimento. Dentre elas citamos: a História, a Antropologia e o Direito.
Keywords
Povos indigenas, dereitos e territórios
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